0000317-10.2009.8.05.0085

Procedimento Comum CívelDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Autor

JOSE LUIZ FERREIRA

Terceiro

AXIA ENERGIA NORDESTE S/A

Terceiro

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

Advogados / Representantes

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

OAB/SE 2901•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: ATIVO

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO

OAB/BA 20542•Representa: PASSIVO

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB/BA 18822•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 10/04/2023 23:59.

09/05/2026, 23:36

Publicado Intimação em 23/03/2023.

07/05/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 03:49

Juntada de certidão

27/04/2026, 10:20

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 10:07

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de PEDRO JOÃO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de PEDRO JOÃO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 06:43

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 06:41

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 13:24

Despacho

•19/12/2025, 10:42

Despacho

•15/08/2025, 13:26

Despacho

•10/07/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:33

Despacho

•28/03/2025, 10:02

Despacho

•06/02/2025, 09:29

Despacho

•21/08/2024, 12:15

Despacho

•14/11/2023, 14:59

Despacho

•15/03/2023, 20:23

Decisão

•19/09/2022, 16:55

Decisão

•29/06/2022, 14:01

Decisão

•09/08/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 11:41

Despacho

•05/05/2020, 21:24