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0000595-64.2019.8.05.0051
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
GILBERTO SOUZA BOMFIM
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
RODRIGO GONCALVES BRITO
OAB/BA 36113•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024, 08:30Baixa Definitiva
30/09/2024, 08:30Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2024, 08:30Juntada de certidão
30/09/2024, 08:29Deliberado em sessão - julgado
27/09/2024, 14:27Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 00:04Decorrido prazo de GILBERTO SOUZA BOMFIM em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 00:04Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024, 06:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024, 06:41Juntada de Petição de Documento_1
09/09/2024, 10:01Expedição de Certidão.
09/09/2024, 09:30Expedição de Certidão.
09/09/2024, 09:29Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 14:20Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/09/2024, 14:19Juntada de certidão
06/09/2024, 09:40Documentos
Acórdão
•05/09/2024, 22:15
Despacho
•10/07/2024, 12:03
Despacho
•10/07/2024, 12:03
Decisão
•16/04/2024, 15:29
Despacho
•10/01/2024, 13:52
Outros documentos
•14/07/2022, 11:37
Ato Ordinatório
•15/06/2021, 12:34