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0000509-86.2012.8.05.0068

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CORIBE
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
Advogados / Representantes
ALCIDES DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ANALICE MARIA RODRIGUES MOTA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ANTONIO RAMOS SOBRINHO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
FABIO ARAUJO PEREIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jefferson Neves De Souza Ferreira Advogado: Marcos Paulo Gomes De Santana (OAB:BA44960-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000509-86.2012.8.05.0068 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/09/2022, 13:41

Conclusos para decisão

29/08/2022, 08:19

Juntada de Petição de procuração

27/08/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 08:32

Conclusos para despacho

08/04/2022, 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.

28/03/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 15:26

Devolvidos os autos

04/05/2021, 18:27

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

25/01/2021, 10:58

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

09/08/2019, 09:43

CONCLUSÃO

09/10/2018, 11:46

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

13/01/2014, 16:53

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

13/12/2012, 10:35
Documentos
Petição
13/05/2025, 11:57
Decisão
12/05/2025, 10:15
Despacho
12/03/2025, 15:00
Despacho
16/01/2025, 13:42
Acórdão
13/11/2024, 16:57
Despacho
01/10/2024, 16:00
Despacho
01/10/2024, 15:59
Decisão
16/09/2024, 15:08
Despacho
22/07/2024, 15:13
Decisão
08/03/2024, 08:03
Decisão
15/12/2022, 16:24
Despacho
06/12/2022, 16:52
Despacho
01/12/2022, 14:46
Despacho
18/04/2022, 08:32
Ato Ordinatório
18/03/2022, 15:26