0004510-02.2013.8.05.0191

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2021

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Orgao julgador

VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

AFONSO XAVIER DE SOUZA

CPF 109.***.***-00

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA

OAB/RN 9342•Representa: ATIVO

ISAC DE OLIVEIRA

OAB/BA 21231•Representa: ATIVO

JOSE MARCIAL SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISAC DE OLIVEIRA

OAB/BA 21231•Representa: PASSIVO

FABIO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 27016•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISAC DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:32

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA em 17/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:32

Publicado Intimação em 23/03/2023.

06/05/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:43

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 17:10

Expedição de decisão.

27/04/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004947-43.2013.8.05.0191

27/04/2026, 09:13

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de FABIO ALVES DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de ISAC DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de FABIO ALVES DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:13

Decisão

•27/04/2026, 09:13

Despacho

•16/07/2025, 10:19

Despacho

•19/03/2025, 12:15

Despacho

•02/08/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 09:05

Despacho

•29/04/2022, 11:13

Decisão

•29/04/2021, 13:00

Petição

•02/11/2019, 21:53

Petição

•02/11/2019, 21:53

Despacho

•10/10/2019, 17:01

Despacho

•27/07/2017, 13:26