0090794-11.2007.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 51.863,37

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-72

Autor

ELIANE DE SOUZA SANTOS

CPF 132.***.***-68

Reu

SUZANE FIGUEREDO FONSECA

CPF 817.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIELA REIS CAMPOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

ADILIO MUCURY SANTOS

OAB/BA 23649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/11/2023, 10:17

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 10:17

Baixa Definitiva

06/11/2023, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0268405-8)

31/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:13

Decorrido prazo de Daniela Reis Campos em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de SUZANE FIGUEREDO FONSECA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA SANTOS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:17

Publicado Despacho em 16/05/2023.

05/06/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023, 01:16

Expedição de despacho.

15/05/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:46

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2023, 18:15

Decorrido prazo de Daniela Reis Campos em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:22

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 14:44

Despacho

•15/05/2023, 10:46

Decisão

•13/10/2022, 10:29

Decisão

•11/10/2022, 15:36

Despacho

•24/08/2021, 22:14

Despacho

•24/08/2021, 11:36

Acórdão

•14/05/2021, 22:59

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 10:04

Sentença

•28/07/2020, 21:49

Despacho

•21/08/2019, 15:21

Despacho

•09/08/2019, 08:10

Despacho

•15/07/2019, 11:11

Despacho

•01/04/2018, 16:49

Despacho

•26/05/2017, 10:01

Despacho

•26/05/2017, 10:01