0115591-27.2002.8.05.0001

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO

OAB/BA 57414•Representa: ATIVO

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

OAB/BA 14903•Representa: ATIVO

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA

OAB/BA 46110•Representa: ATIVO

THIAGO PAIVA DE AZEVEDO

OAB/BA 35426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 14:51

Baixa Definitiva

19/04/2024, 14:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/04/2024, 14:51

Juntada de certidão

19/04/2024, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:44

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 01:22

Publicado Ementa em 26/02/2024.

24/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:22

Juntada de certidão

23/02/2024, 17:26

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (APELANTE) e provido

22/02/2024, 09:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido

21/02/2024, 21:41

Documentos

Acórdão

•21/02/2024, 21:41

Despacho

•22/05/2023, 17:31

Despacho

•22/05/2023, 16:48

Despacho

•11/04/2023, 13:11

Despacho

•10/04/2023, 12:17

Despacho

•13/11/2022, 20:07

Despacho

•10/11/2022, 16:25

Despacho

•09/06/2022, 15:22

Despacho

•09/06/2022, 11:33

Documento Comprobatório

•10/05/2022, 05:19

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 13:33

Sentença

•28/09/2020, 21:25

SENTENÇA

•21/09/2020, 17:06

Despacho

•03/06/2019, 18:20