0303303-38.2014.8.05.0229

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.520,38

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

ABMAEL DE MELO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:48

Publicado Decisão em 03/10/2024.

12/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:27

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 16:23

Baixa Definitiva

02/04/2025, 16:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 07:11

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:51

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Abmael De Melo Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Púb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0303303-38.2014.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 13:08

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 16:23

Decisão

•01/10/2024, 14:32

Decisão

•04/07/2024, 15:59

Decisão

•05/03/2021, 12:52

Decisão

•29/07/2020, 14:08

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 12:23

Despacho

•10/08/2018, 20:26

Despacho

•18/05/2018, 16:13

Despacho

•04/04/2017, 11:59

Ato Ordinatório

•04/02/2016, 10:43

Ato Ordinatório

•28/04/2015, 15:23

Despacho

•28/01/2015, 11:55