0328014-73.2018.8.05.0001

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

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Partes do Processo

EDSON PAIXAO DE OLIVEIRA FILHO

CPF 819.***.***-04

Autor

MOREIRA INDUSTRIA DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/BA 43759•Representa: ATIVO

LUCAS CHEAB RIBEIRO

OAB/BA 39759•Representa: ATIVO

ERALDO MORAIS SACRAMENTO

OAB/BA 20532•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Determinado o arquivamento definitivo

13/05/2026, 09:07

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:11

Juntada de certidão

19/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de EDSON PAIXAO DE OLIVEIRA FILHO em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:28

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 16:17

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:28

Juntada de certidão

26/08/2025, 08:01

Recebidos os autos

26/08/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Edson Paixao De Oliveira Filho Advogado: Paulo Roberto Dos Santos Almeida (OAB:BA43759-A) Advogado: Lucas Cheab Ribeiro (OAB:BA39759-A) Embargado: Moreira Industria De Processamento De Alimentos Ltda Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva EMENTA 0328014-73.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2022, 17:47

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:39

Outros documentos

•25/08/2025, 10:47

Decisão

•13/05/2025, 15:00

Decisão

•10/05/2025, 19:31

Decisão

•19/03/2025, 09:23

Decisão

•18/03/2025, 17:03

Acórdão

•12/11/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:46

Acórdão

•13/08/2024, 13:48

Despacho

•25/07/2023, 17:48

Despacho

•25/07/2023, 17:01

Despacho

•13/11/2022, 19:49

Despacho

•10/11/2022, 16:10

Despacho

•10/06/2022, 09:03