0500522-20.2019.8.05.0250

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO BISPO

OAB/BA 6819•Representa: PASSIVO

JOSIAS BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO

OAB/BA 49604•Representa: PASSIVO

VERONICA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 51775•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EVERALDO BISPO em 08/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de JOSIAS BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de JOSIAS BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO em 16/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de EVERALDO BISPO em 16/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de JOSIAS BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:42

Decorrido prazo de EVERALDO BISPO em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:42

Publicado Intimação em 10/10/2024.

13/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de JOSIAS BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de EVERALDO BISPO em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de EVERALDO BISPO em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de EVERALDO BISPO em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 09:14

Documentos

Despacho

•28/11/2024, 16:20

Petição

•21/10/2024, 09:29

Sentença

•18/10/2024, 09:02

Sentença

•17/10/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 00:01

Despacho

•21/09/2022, 19:23

Despacho

•15/06/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 15:20

Despacho

•28/10/2021, 10:55