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0501547-10.2014.8.05.0229

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2014
Valor da Causa
R$ 321.151,30
Orgao julgador
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
CNPJ 13.***.***.0001-03
Autor
EUVALDO DE ALMEIDA ROSA
CPF 224.***.***-34
Reu
Advogados / Representantes
IGOR COUTINHO SOUZA
OAB/BA 17314Representa: PASSIVO
REBECA ALMEIDA BORGES
OAB/BA 23849Representa: PASSIVO
ALINE MOREIRA ARAUJO
OAB/BA 53976Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Expedição de intimação.

14/05/2026, 15:05

Expedição de despacho.

14/05/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:32

Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de EUVALDO DE ALMEIDA ROSA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 02:09

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2026, 02:09

Expedição de E-Carta.

27/02/2026, 14:46

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:59

Expedição de intimação.

23/02/2026, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 20:34
Documentos
Despacho
17/04/2026, 10:32
Sentença
23/02/2026, 14:59
Sentença
20/02/2026, 20:34
Despacho
05/12/2025, 16:01
Despacho
25/11/2025, 16:17
Decisão
28/08/2025, 17:05
Decisão
28/08/2025, 17:05
Decisão
28/08/2025, 17:05
Decisão
21/08/2025, 23:22
Despacho
24/02/2025, 17:04
Sentença
01/10/2024, 15:06
Sentença
04/09/2024, 17:48
Decisão
22/05/2018, 14:49
Despacho
30/03/2017, 17:39
Despacho
24/09/2014, 16:56