0500939-55.2018.8.05.0137

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LUCIA PATRICIA SANTOS LOPES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RENATO BAHIA DA COSTA

OAB/BA 53981•Representa: PASSIVO

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS

OAB/BA 9117•Representa: PASSIVO

RICARDO MACIEIRA LIBERATO DE MATTOS JUNIOR

OAB/BA 51298•Representa: PASSIVO

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR

OAB/BA 81061•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS LIMA em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS LIMA em 21/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:37

Expedição de Informações.

20/10/2025, 11:53

Mandado devolvido Negativamente

15/07/2025, 01:27

Expedição de Informações.

08/05/2025, 17:44

Expedição de Informações.

11/02/2025, 13:08

Juntada de certidão

20/11/2024, 14:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/10/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA, #Não preenchido#.

31/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:39

Mandado devolvido Negativamente

29/10/2024, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

26/10/2024, 01:16

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

25/10/2024, 11:34

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:18

Despacho

•09/04/2024, 12:59

Despacho

•08/04/2024, 16:53

Decisão

•28/02/2024, 17:41

Decisão

•06/12/2023, 15:35

Decisão

•06/12/2023, 10:46

Despacho

•30/11/2023, 11:28

Outros documentos

•29/11/2023, 12:20

Decisão

•20/10/2023, 12:27

Decisão

•06/10/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:45

Despacho

•14/09/2023, 11:52

Despacho

•13/09/2023, 09:43

Despacho

•17/07/2018, 17:27