0509331-33.2020.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SIDICLEY ALMEIDA SALUSTIANO em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:23

Publicado Decisão em 03/10/2024.

13/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de SIDICLEY ALMEIDA SALUSTIANO em 07/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:28

Publicado Decisão em 31/01/2025.

26/02/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

26/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de SIDNEI ALMEIDA SALUSTIANO em 16/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025, 11:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:53

Decorrido prazo de SIDICLEY ALMEIDA SALUSTIANO em 17/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:53

Juntada de Petição de ciencia extinção de punibilidade obito_0509331_33.2020

31/01/2025, 10:12

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:27

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:27

Expedição de decisão.

29/01/2025, 14:26

Documentos

Decisão

•29/01/2025, 14:26

Decisão

•29/01/2025, 13:08

Decisão

•01/10/2024, 11:18

Decisão

•01/10/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:41

Despacho

•02/05/2024, 09:47

Despacho

•23/01/2024, 15:01

Despacho

•23/08/2023, 09:52

Despacho

•19/01/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 12:01

Despacho

•03/08/2022, 10:11

Decisão

•20/10/2021, 09:28

Despacho

•17/06/2021, 07:40

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 11:24

Despacho

•18/05/2021, 11:16