0523456-11.2017.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-25

Autor

CONSIL

Terceiro

ELIANA DA SILVA ARGOLO

CPF 135.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO

OAB/BA 44615•Representa: ATIVO

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS

OAB/BA 60554•Representa: ATIVO

ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO

OAB/BA 22284•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 09:08

Baixa Definitiva

04/08/2025, 09:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/08/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 09:07

Decorrido prazo de ELIANA DA SILVA ARGOLO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 18:51

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 18:51

Publicado Ementa em 11/07/2025.

11/07/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2025, 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de certidão

08/07/2025, 07:47

Deliberado em sessão - julgado

08/07/2025, 07:21

Incluído em pauta para 01/07/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/06/2025, 17:04

Documentos

Acórdão

•08/07/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:53

Acórdão

•11/02/2025, 13:16

Outros documentos

•08/10/2024, 10:26

Despacho

•01/10/2024, 16:51

Despacho

•01/10/2024, 16:40

Despacho

•03/09/2024, 14:43

Despacho

•03/09/2024, 14:32

Decisão

•06/06/2024, 11:35

Decisão

•06/06/2024, 11:28

Despacho

•04/04/2024, 13:30

Despacho

•04/04/2024, 11:46

Despacho

•13/03/2024, 13:35

Despacho

•13/03/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:51