0775833-48.2012.8.05.0001

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.054,79

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

AGAMENON FERREIRA CRUZ

CPF 821.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 10:23

Baixa Definitiva

02/12/2024, 10:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/12/2024, 10:23

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:01

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:47

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:46

Conhecido o recurso de AGAMENON FERREIRA CRUZ - CPF: 821.842.755-49 (APELANTE) e provido

01/10/2024, 17:45

Conhecido o recurso de AGAMENON FERREIRA CRUZ - CPF: 821.842.755-49 (APELANTE) e provido

01/10/2024, 11:16

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 17:52

Sentença

•09/08/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 16:19

Acórdão

•01/10/2020, 16:09

Acórdão

•01/10/2020, 16:09

Acórdão

•01/10/2020, 16:09

Acórdão

•01/10/2020, 16:09

Acórdão

•01/10/2020, 16:09

Acórdão

•01/10/2020, 16:09

Acórdão

•01/10/2020, 16:09

Despacho

•10/01/2020, 15:04