8000138-63.2023.8.05.0144

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

RODRIGO SANTOS DA SILVA

CPF 075.***.***-07

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Autor

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ

OAB/BA 67929•Representa: ATIVO

ALICE SOUZA LUZ FONSECA

OAB/BA 67756•Representa: ATIVO

MARCELO CINTRA ZARIF

OAB/BA 475•Representa: ATIVO

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO

OAB/BA 17595•Representa: ATIVO

JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

06/05/2026, 20:42

Retirada de pauta

28/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/04/2026, 16:41

Publicado Outros documentos em 08/04/2026.

09/04/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 12:35

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

06/04/2026, 18:48

Incluído em pauta para 28/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/04/2026, 18:11

Solicitado dia de julgamento

30/03/2026, 21:29

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:30

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:08

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 23:46

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 23:46

Acórdão

•24/02/2026, 13:55

Despacho

•14/07/2025, 18:14

Despacho

•14/07/2025, 14:33

Despacho

•16/04/2025, 15:29

Despacho

•16/04/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:47

Sentença

•23/10/2024, 18:00

Sentença

•23/10/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 15:39

Sentença

•06/08/2024, 11:14

Despacho

•23/02/2024, 09:18

Despacho

•01/09/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:13