8000280-64.2020.8.05.0082

Ação PopularAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

MARIA DO CARMO SANTOS

CPF 357.***.***-72

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

LEONARDO BARBOSA CARDOSO

CPF 019.***.***-35

Reu

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ 14.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

BETANIA DE JESUS

OAB/BA 30729•Representa: ATIVO

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA

OAB/BA 30906•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 17:27

Baixa Definitiva

29/04/2025, 17:27

Decorrido prazo de LEONARDO BARBOSA CARDOSO em 27/11/2024 23:59.

03/04/2025, 05:40

Decorrido prazo de LEONARDO BARBOSA CARDOSO em 27/11/2024 23:59.

03/04/2025, 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 27/11/2024 23:59.

01/04/2025, 09:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS em 27/11/2024 23:59.

01/04/2025, 09:46

Expedição de intimação.

25/10/2024, 11:58

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:54

Recebidos os autos

25/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 09:36

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Do Carmo Santos Advogado: Benivaldo De Jesus (OAB:SE10129-A) Advogado: Betania De Jesus (OAB:BA30729-A) Apelado: Leonardo Barbosa Cardoso Apelado: Municipio De Gandu Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AP Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 8000280-64.2020.8.05.0082 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/06/2023, 09:37

Expedição de mandado.

22/06/2023, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 15:24

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 20:52

Despacho

•22/05/2023, 11:35

Despacho

•21/05/2023, 09:49

Despacho

•19/03/2022, 21:28

Despacho

•19/03/2022, 10:34

Despacho

•17/12/2020, 15:56

Sentença

•31/07/2020, 15:22