8000323-20.2017.8.05.0142

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.795,28

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

ERIDOVAN DE SANTANA

CPF 009.***.***-64

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ 13.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141•Representa: ATIVO

ADALBERTO SANTOS SANTANA

OAB/BA 43265•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ERIDOVAN DE SANTANA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ERIDOVAN DE SANTANA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:26

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:31

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:23

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Eridovan De Santana Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Interessado: Municipio De Sitio Do Quinto Advogado: Adalberto Santos Santana (OAB:BA43265) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8000323-20.2017.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo

04/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/09/2024, 22:14

Expedição de despacho.

27/09/2024, 10:53

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

10/02/2024, 14:58

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/04/2026, 11:46

Sentença

•30/09/2024, 22:14

Sentença

•27/09/2024, 10:53

Despacho

•22/03/2023, 15:24

Despacho

•16/06/2021, 20:57

Despacho

•23/03/2017, 11:24