8000430-17.2020.8.05.0156

Procedimento Comum CívelPessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 53.489,58

Orgao julgador

2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS

Partes do Processo

VALDEVINO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 894.***.***-34

Autor

JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 111.***.***-00

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO

OAB/BA 3504•Representa: ATIVO

JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO

OAB/BA 75062•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 22/08/2023 23:59.

28/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO em 22/08/2023 23:59.

28/04/2026, 02:06

Publicado Intimação em 15/08/2023.

28/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:52

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 11/02/2025 23:59.

05/03/2026, 22:15

Decorrido prazo de JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO em 11/02/2025 23:59.

05/03/2026, 22:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

05/03/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

05/03/2026, 21:18

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 16:37

Decisão

•14/06/2023, 16:27

Decisão

•07/07/2020, 14:15