8000417-03.2022.8.05.0203

Apelação CívelAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO SANTOS SILVA

OAB/BA 52136•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 09:37

Baixa Definitiva

29/11/2024, 09:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/11/2024, 09:37

Juntada de certidão

29/11/2024, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de DAMIAO DA CONCEICAO FREITAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:15

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 14:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:37

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:50

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

02/09/2024, 17:32

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 10:57

Despacho

•26/06/2024, 16:18

Sentença

•13/06/2023, 14:04