8000807-09.2023.8.05.0212

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.188,65

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

RAQUEL NEVES FERNANDES

CPF 939.***.***-20

Autor

RIACHAO DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DUILO SANTOS PADRE

OAB/BA 67338•Representa: ATIVO

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 64814•Representa: ATIVO

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 74249•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/03/2026, 02:05

Expedição de intimação.

26/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 24/07/2025 23:59.

27/09/2025, 02:07

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 02:05

Petição

•27/03/2026, 02:05

Petição

•23/10/2025, 16:50

Despacho

•19/09/2025, 12:46

Despacho

•26/05/2025, 11:42

Despacho

•21/05/2025, 17:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/05/2025, 12:39

Acórdão

•15/02/2025, 09:24

Despacho

•16/09/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:05

Sentença

•03/07/2024, 10:32

Sentença

•28/06/2024, 12:16

Despacho

•21/06/2024, 08:07