8000832-97.2024.8.05.0208

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE REMANSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

IANNE SOUSA ANDRADE BRITO

OAB/BA 43240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 12:52

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 08:48

Decorrido prazo de IANNE SOUSA ANDRADE BRITO em 02/06/2025 23:59.

04/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de IANNE SOUSA ANDRADE BRITO em 02/06/2025 23:59.

04/07/2025, 00:39

Mandado devolvido Negativamente

30/05/2025, 01:25

Audiência em prosseguimento

28/05/2025, 13:53

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 26/05/2025 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.

26/05/2025, 15:27

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

24/05/2025, 17:51

Mandado devolvido Positivamente

24/05/2025, 01:11

Mandado devolvido Negativamente

24/05/2025, 01:11

Mandado devolvido Positivamente

24/05/2025, 01:11

Expedição de mandado.

23/05/2025, 11:41

Expedição de mandado.

23/05/2025, 11:41

Expedição de mandado.

23/05/2025, 11:41

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 08:48

Despacho

•17/01/2025, 11:43

Decisão

•20/07/2024, 15:50

Decisão

•29/04/2024, 22:14

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 17:41