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8000904-81.2024.8.05.0209
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
CNPJ 08.***.***.0001-07
ELENA RODRIGUES DE LIMA
CPF 399.***.***-34
Advogados / Representantes
JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS 75798•Representa: ATIVO
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879•Representa: ATIVO
SOFIA COELHO ARAUJO
OAB/DF 40407•Representa: ATIVO
ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/01/2026
08/01/2026, 10:43Baixa Definitiva
08/01/2026, 10:43Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/01/2026, 10:43Transitado em Julgado em 08/01/2026
08/01/2026, 10:42Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:47Decorrido prazo de ELENA RODRIGUES DE LIMA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:25Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 06:02Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025
19/11/2025, 06:02Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 18:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2025, 18:07Negado seguimento a Recurso
15/11/2025, 19:17Conclusos para decisão
11/11/2025, 09:39Juntada de Certidão
11/11/2025, 09:38Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 29/10/2025 23:59.
05/11/2025, 20:33Decorrido prazo de ELENA RODRIGUES DE LIMA em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 00:39Documentos
Decisão
•15/11/2025, 19:17
Decisão
•08/10/2025, 11:15
Decisão
•01/10/2025, 06:02
Ato Ordinatório
•27/06/2025, 13:09
Sentença
•15/04/2025, 15:17
Ato Ordinatório
•20/01/2025, 10:33
Despacho
•18/09/2024, 15:14
Despacho
•18/09/2024, 15:14