8001324-54.2022.8.05.0113

Recurso Inominado CívelServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: PASSIVO

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/11/2022

03/11/2022, 11:08

Baixa Definitiva

03/11/2022, 11:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/11/2022, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:02

Decorrido prazo de MARISTELA DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 02:42

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 00:15

Publicado Intimação em 26/09/2022.

27/09/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 04:58

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:09

Expedição de intimação.

23/09/2022, 11:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

23/09/2022, 04:21

Conclusos para decisão

16/08/2022, 07:35

Recebidos os autos

15/08/2022, 09:48

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 09:48

Documentos

Decisão

•23/09/2022, 04:21

Sentença

•18/07/2022, 19:18

Decisão

•05/04/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 19:52

Despacho

•03/03/2022, 14:54