8001626-65.2020.8.05.0271

Procedimento Comum CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 824.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

CENTRAL SERV CONSTRUCAO, LOCACAO & SERVICOS LTDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-11

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

ROZELIA MORAES DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE PEREIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/BA 36081•Representa: ATIVO

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 19716•Representa: PASSIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES

OAB/BA 34674•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/04/2026 13:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

28/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:11

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2026, 01:32

Mandado devolvido Positivamente

18/04/2026, 01:25

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 15:13

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:36

Expedição de intimação.

10/04/2026, 10:30

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:46

Decisão

•07/05/2025, 14:20

Despacho

•13/03/2025, 13:27

Despacho

•05/12/2024, 11:28

Decisão

•05/09/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:40

Decisão

•21/03/2024, 15:54

Despacho

•19/10/2023, 11:28

Despacho

•12/06/2023, 09:09

Despacho

•03/02/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 14:50

Despacho

•06/04/2022, 12:39