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8001956-90.2021.8.05.0218
Apelação CriminalLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Eserval Rocha 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
FABIO DOS SANTOS VICENTE
CPF 042.***.***-78
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025, 09:26Baixa Definitiva
10/07/2025, 09:26Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2025, 09:26Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025, 09:23Expedição de Certidão.
09/07/2025, 14:46Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025, 03:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 03:12Juntada de Petição de Documento_1
10/06/2025, 18:21Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 11:14Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/06/2025, 11:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 11:07Conhecido o recurso de FABIO DOS SANTOS VICENTE - CPF: 042.874.375-78 (APELANTE) e provido em parte
08/06/2025, 18:26Conhecido o recurso de FABIO DOS SANTOS VICENTE - CPF: 042.874.375-78 (APELANTE) e provido em parte
05/06/2025, 14:14Juntada de Petição de certidão
05/06/2025, 13:06Deliberado em sessão - julgado
05/06/2025, 12:58Documentos
Acórdão
•05/06/2025, 14:14
Ato Ordinatório
•06/11/2024, 12:48
Despacho
•04/10/2024, 12:36
Despacho
•01/10/2024, 16:01
Despacho
•01/10/2024, 16:01
Despacho
•08/05/2024, 15:54
Despacho
•08/05/2024, 15:54
Decisão
•30/04/2024, 17:35
Petição
•23/04/2024, 12:43
Ato Ordinatório
•16/04/2024, 09:09
Sentença
•15/04/2024, 14:53
Sentença
•15/04/2024, 14:52
Sentença
•16/01/2024, 15:17
Decisão
•18/09/2023, 14:19
Ato Ordinatório
•18/10/2022, 15:17