8002477-33.2021.8.05.0154

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES-BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de JHONATAN SCHALLENBERGER em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:10

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:36

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:06

Juntada de Petição de MPU_revogação de MPU

02/12/2025, 15:39

Expedição de intimação.

28/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de procuração

27/11/2025, 16:45

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de ciência de decisão_designação de audiência

15/04/2025, 21:05

Expedição de intimação.

14/04/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Jhonatan Schallenberger Vitima: Chrisley Vieira Lins Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Luís Eduardo Magalhães Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8002477-33.2021.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

04/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2024, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 15:16

Conclusos para decisão

31/05/2023, 12:55

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 15:40

Petição

•15/04/2025, 21:05

Decisão

•30/09/2024, 18:01

Decisão

•23/09/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:55

Decisão

•29/04/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:55

Despacho

•28/03/2022, 18:26

Despacho

•18/08/2021, 18:50