8002574-15.2023.8.05.0105

Peticao CivelRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

Partes do Processo

LIDIA MARIA BACELAR REBOUCAS

CPF 166.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMILLE CALHEIRA SANTOS

OAB/BA 60407•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2026, 17:42

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de LIDIA MARIA BACELAR REBOUCAS em 05/08/2024 23:59.

22/02/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 12:55

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Lidia Maria Bacelar Reboucas Advogado: Jamille Calheira Santos (OAB:BA60407) Requerido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Com PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 8002574-15.2023.8.05.0105 Petição Cível Jurisdição: Ipiau

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:05

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de LIDIA MARIA BACELAR REBOUCAS em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

19/07/2024, 19:43

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:36

Despacho

•29/05/2024, 10:54

Despacho

•20/03/2024, 16:40

Despacho

•14/12/2023, 11:21

Despacho

•06/12/2023, 11:45