8002903-64.2022.8.05.0201

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 499.344,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

MAXIMINA DAS NEVES BLAZINA

CPF 161.***.***-31

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO AMARAL MATIAS

OAB/BA 26420•Representa: ATIVO

ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES

OAB/MG 191341•Representa: PASSIVO

JOECELIA COUTINHO QUADROS

OAB/BA 809•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:25

Expedição de intimação.

09/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de MAXIMINA DAS NEVES BLAZINA em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

22/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:32

Conclusos para despacho

05/02/2026, 16:42

Expedição de intimação.

05/02/2026, 16:42

Expedição de intimação.

05/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:19

Decorrido prazo de MAXIMINA DAS NEVES BLAZINA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:24

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 14:25

Decisão

•24/09/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 15:17

Despacho

•14/03/2025, 18:06

Despacho

•01/10/2024, 16:57

Despacho

•14/06/2024, 08:47

Despacho

•11/06/2024, 10:13

Despacho

•11/03/2024, 17:47

Despacho

•01/08/2023, 14:00

Despacho

•11/04/2023, 17:29

Despacho

•21/10/2022, 16:57

Despacho

•16/09/2022, 14:05

Despacho

•13/04/2022, 14:18