8003696-68.2021.8.05.0126

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 154.726,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE MORAES

CNPJ 15.***.***.0001-43

Autor

AGRICOLA NPK LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-52

Autor

BEATRIZ DA CRUZ NASCIMENTO 45932160870

CNPJ 28.***.***.0001-28

Autor

FABIANO FERREIRA DA SILVA

CPF 081.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

CARLINE DE FREITAS SILVA VIEIRA

OAB/MG 114355•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE BASSORA

OAB/SP 299316•Representa: ATIVO

VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO

OAB/SP 259511•Representa: ATIVO

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO

OAB/BA 30681•Representa: PASSIVO

MATHEUS BARRETO GOMES

OAB/BA 22527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 07:59

Baixa Definitiva

18/08/2025, 07:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/08/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 07:58

Decorrido prazo de AGRICOLA NPK LTDA em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 18:54

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 18:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MORAES em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 18:54

Decorrido prazo de BEATRIZ DA CRUZ NASCIMENTO 45932160870 em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 18:54

Publicado Ementa em 23/07/2025.

23/07/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:02

Conhecido o recurso de AGRICOLA NPK LTDA - CNPJ: 12.719.598/0001-52 (APELANTE) e não-provido

21/07/2025, 11:58

Conhecido o recurso de AGRICOLA NPK LTDA - CNPJ: 12.719.598/0001-52 (APELANTE) e não-provido

18/07/2025, 22:44

Juntada de Petição de certidão

14/07/2025, 17:17

Deliberado em sessão - julgado

14/07/2025, 15:03

Documentos

Acórdão

•18/07/2025, 22:44

Despacho

•05/05/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:13

Sentença

•17/03/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:48

Despacho

•01/10/2024, 17:01

Despacho

•16/08/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 17:08

Despacho

•03/08/2023, 14:43

Despacho

•02/08/2023, 11:39

Despacho

•02/06/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 16:11

Despacho

•02/08/2022, 16:12