8004157-48.2022.8.05.0112

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.604,97

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-71

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-82

Autor

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: ATIVO

ANNA CARLA TEIXEIRA ARAGAO AGUIAR

OAB/BA 30733•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:39

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 13:39

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:39

Decorrido prazo de VERONICE OLIVEIRA DE SOUZA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 04:35

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 09:21

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 09:11

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 07:49

Recebidos os autos

04/09/2025, 17:29

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 09:21

Decisão

•17/11/2025, 09:11

Despacho

•19/07/2025, 01:57

Despacho

•27/03/2025, 12:09

Despacho

•12/02/2025, 22:36

Sentença

•11/09/2024, 11:26

Despacho

•17/04/2024, 11:52

Despacho

•27/03/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 17:23

Decisão

•02/08/2023, 10:23

Decisão

•14/12/2022, 18:14

Decisão

•14/12/2022, 08:55