8004217-19.2020.8.05.0103

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.080,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/12/2025, 10:56

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão retro.

01/12/2025, 10:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071185/2025

04/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1071185/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025 Petição Nº 739731/2025 - AgInt

04/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0739731 - AgInt no AREsp 2941185 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 13:20

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1365) (Publicação prevista para 04/11/2025)

30/10/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/10/2025, 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1018818/2025

22/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1018818/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2025

22/10/2025, 15:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

22/09/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/09/2025, 08:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2025, 14:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2025, 14:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 14:05