8006654-32.2022.8.05.0113

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 70.776,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIARA CARVALHO LISBOA DE SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THAIANA MARIA LOPES DE ABREU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 11:15

Baixa Definitiva

28/11/2024, 11:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/11/2024, 11:15

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:15

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:32

Juntada de certidão

06/11/2024, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:25

Decorrido prazo de MONALISA ERIKA AMANO PALMA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:05

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

14/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de certidão

14/08/2024, 10:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

13/08/2024, 19:07

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2024, 14:26

Documentos

Acórdão

•13/08/2024, 19:07

Despacho

•24/04/2024, 11:33

Despacho

•23/04/2024, 16:08

Despacho

•29/02/2024, 09:42

Despacho

•28/02/2024, 14:35

Despacho

•23/02/2024, 11:43

Despacho

•21/02/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 07:26

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 07:25

Sentença

•06/12/2023, 10:04

Sentença

•04/12/2023, 15:43

Despacho

•24/10/2023, 14:49

Despacho

•20/10/2023, 08:58

Sentença

•26/09/2023, 11:45

Sentença

•25/09/2023, 15:35