8010163-30.2024.8.05.0103

Relaxamento de PrisãoPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS

Partes do Processo

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS JOVITA

CPF 055.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI PEDREIRA DE SOUZA

OAB/BA 14591•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DOS SANTOS JOVITA em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DOS SANTOS JOVITA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

11/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DOS SANTOS JOVITA em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 14:08

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 12:06

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 08:48

Baixa Definitiva

05/11/2024, 08:48

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 07:47

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de DECISÃO

14/10/2024, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luis Claudio Dos Santos Jovita Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8010163-30.2024.8.05.0103 Ór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS DECISÃO 8010163-30.2024.8.05.0103 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Ilhéus

14/10/2024, 00:00

Juntada de informação

10/10/2024, 12:02

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 07:47

Petição

•14/10/2024, 23:28

Decisão

•10/10/2024, 11:21

Decisão

•10/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:34