8015316-62.2024.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.542,12

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

SILVANA DE ALMEIDA SILVA

CPF 784.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 07:32

Baixa Definitiva

30/11/2024, 07:32

Juntada de certidão

30/11/2024, 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de SILVANA DE ALMEIDA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Silvana De Almeida Silva Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8015316-62.2024.8.05.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8015316-62.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:05

Declarada incompetência

01/10/2024, 13:02

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 15:42

Juntada de certidão

28/05/2024, 20:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 01:33

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 16:27

Decisão

•01/10/2024, 13:02

Decisão

•01/04/2024, 13:06

Decisão

•01/04/2024, 11:50

Outros documentos

•11/03/2024, 11:23

Outros documentos

•11/03/2024, 11:23