Voltar para busca
8013116-82.2024.8.05.0000
Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 8.025,30
Orgao julgador
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Partes do Processo
ROBERT GIL LEITE SANTOS
CPF 037.***.***-66
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RAFAEL DE QUEIROZ TORRES
OAB/BA 57136•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
02/12/2024, 14:35Arquivado Definitivamente
30/11/2024, 07:08Baixa Definitiva
30/11/2024, 07:08Juntada de certidão
30/11/2024, 07:05Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024, 00:36Decorrido prazo de ROBERT GIL LEITE SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:13Expedição de Certidão.
08/10/2024, 02:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Robert Gil Leite Santos Advogado: Rafael De Queiroz Torres (OAB:BA57136-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8013116-82.2024.8.05.0000* Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8013116-82.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
04/10/2024, 00:00Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024, 05:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 05:00Declarada incompetência
01/10/2024, 13:02Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024, 13:13Juntada de certidão
24/05/2024, 22:53Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 01:51Expedição de Certidão.
08/04/2024, 01:46Documentos
Decisão
•01/10/2024, 16:26
Decisão
•01/10/2024, 13:02
Decisão
•01/04/2024, 11:48
Decisão
•01/04/2024, 11:47