8015004-28.2020.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

FILIPE OLIVEIRA SANTOS

CPF 050.***.***-25

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TAUANE ALVES VIEIRA

OAB/BA 58866•Representa: ATIVO

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA

OAB/SP 185064•Representa: PASSIVO

DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP 441137•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 15:12

Baixa Definitiva

08/10/2025, 15:12

Juntada de Certidão

05/08/2025, 10:57

Publicado Intimação em 26/05/2025.

21/05/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81866260

19/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81866260

19/05/2025, 14:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/05/2025, 07:10

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Filipe Oliveira Santos Advogado: Tauane Alves Vieira (OAB:BA58866-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa (OAB:SP185064 Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib EMENTA 8015004-28.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 14:26

Despacho

•17/05/2025, 07:10

Acórdão

•31/08/2024, 23:40

Despacho

•14/03/2024, 09:55

Despacho

•13/03/2024, 23:12

Decisão

•19/05/2021, 10:31

Decisão

•19/05/2021, 10:30

Acórdão

•08/10/2020, 22:33

Decisão

•09/06/2020, 12:16