8016036-29.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS COSTA NEVES

CPF 140.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:46

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:46

Juntada de certidão

15/01/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Das Gracas Costa Neves Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8016036-29.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Trata-se de pedido de execução do acordão proferido nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 8019104-26.2020.8.05.0000, transitado em julgado. É o breve relatório. Decido. A presente ação execut

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:06

Declarada incompetência

01/10/2024, 10:32

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 01:28

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 13:30

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 16:02

Decisão

•01/10/2024, 10:32

Despacho

•26/06/2024, 15:16

Despacho

•26/06/2024, 13:30

Outros documentos

•29/04/2024, 16:19

Outros documentos

•29/04/2024, 16:19

Petição

•29/04/2024, 16:19

Despacho

•14/03/2024, 17:48

Despacho

•14/03/2024, 16:59

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 17:22

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 17:22

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 17:22