8025933-78.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SILVIO ROMERO ARAUJO BARBOSA

CPF 314.***.***-82

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA

OAB/BA 19120•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA

OAB/BA 34762•Representa: ATIVO

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO

OAB/BA 18621•Representa: ATIVO

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES

OAB/BA 18624•Representa: ATIVO

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA 22198•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO ARAUJO BARBOSA em 26/08/2024 23:59.

15/04/2026, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

15/04/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 07:39

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO ARAUJO BARBOSA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO ARAUJO BARBOSA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:04

Publicado Decisão em 21/11/2024.

01/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.

06/08/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 09:07

Baixa Definitiva

06/08/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:07

Expedição de intimação.

06/08/2025, 09:07

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:52

Despacho

•17/06/2025, 15:09

Despacho

•19/05/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:43

Despacho

•02/12/2024, 10:04

Despacho

•29/11/2024, 12:46

Decisão

•18/11/2024, 10:20

Decisão

•10/11/2024, 18:29

Despacho

•01/10/2024, 15:00

Despacho

•23/09/2024, 15:17

Despacho

•03/09/2024, 17:37

Petição

•02/09/2024, 16:36