8035170-44.2021.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.769,44

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de REINALDO SANTOS SOUSA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de REINALDO SANTOS SOUSA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:03

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 13:04

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Reinaldo Santos Sousa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8035170-44.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 07:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 07:22

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:02

Processo Desarquivado

13/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2023 23:59.

04/04/2023, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2023 23:59.

23/03/2023, 02:25

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 07:22

Sentença

•01/10/2024, 07:22

Decisão

•28/10/2022, 13:49

Decisão

•28/10/2022, 13:45

Decisão

•16/08/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•28/11/2021, 10:09