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8055032-35.2020.8.05.0001
Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2020
Valor da Causa
R$ 14.088,03
Orgao julgador
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
IVA FERREIRA DE AMORIM
CPF 247.***.***-53
FUNPREV BA
FUNPREV
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
HENRIQUE DA SILVA LIMA
OAB/MS 9979•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de IVA FERREIRA DE AMORIM em 25/10/2023 23:59.
27/04/2026, 23:11Publicado Despacho em 02/10/2023.
27/04/2026, 21:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2026, 21:29Decorrido prazo de IVA FERREIRA DE AMORIM em 04/11/2024 23:59.
07/04/2026, 06:36Publicado Despacho em 11/10/2024.
07/04/2026, 04:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 04:37Decorrido prazo de IVA FERREIRA DE AMORIM em 13/03/2025 23:59.
25/02/2026, 09:54Publicado Decisão em 13/02/2025.
25/02/2026, 09:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
25/02/2026, 09:32Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 14:24Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 13:46Juntada de certidão
17/10/2025, 16:26Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59.
02/10/2025, 23:41Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
28/09/2025, 19:27Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
30/08/2025, 08:20Documentos
Decisão
•11/06/2025, 17:34
Decisão
•08/06/2025, 20:08
Informação 2º Grau
•04/06/2025, 12:00
Ato Ordinatório
•30/05/2025, 10:37
Ato Ordinatório
•24/04/2025, 13:18
Decisão
•11/02/2025, 12:37
Decisão
•10/02/2025, 15:59
Despacho
•23/10/2024, 13:05
Despacho
•21/10/2024, 23:02
Despacho
•09/10/2024, 13:02
Despacho
•01/10/2024, 08:58
Despacho
•11/09/2024, 14:50
Despacho
•10/09/2024, 16:08
Despacho
•06/05/2024, 13:57
Despacho
•05/05/2024, 13:41