8059467-16.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

REIGILAN DE JESUS SANTOS

CPF 062.***.***-64

Autor

RAIMAR SANTOS OLIVEIRA

CPF 038.***.***-50

Autor

1 VARA CRIME DA COMARCA DE JEQUIE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIE-BA

Reu

Advogados / Representantes

RAIMAR SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 55608•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:34

Baixa Definitiva

11/02/2025, 13:34

Decorrido prazo de REIGILAN DE JESUS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de RAIMAR SANTOS OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:27

Juntada de Petição de Documento_1

07/01/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:10

Publicado Ementa em 21/01/2025.

21/12/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de certidão

19/12/2024, 11:48

Denegado o Habeas Corpus a REIGILAN DE JESUS SANTOS - CPF: 062.500.795-64 (PACIENTE)

18/12/2024, 17:42

Denegado o Habeas Corpus a REIGILAN DE JESUS SANTOS - CPF: 062.500.795-64 (PACIENTE)

18/12/2024, 14:53

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2024, 12:37

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 14:53

Outros documentos

•03/10/2024, 14:44

Outros documentos

•03/10/2024, 14:44

Decisão

•01/10/2024, 15:59

Decisão

•01/10/2024, 15:59

Outros documentos

•25/09/2024, 15:44