8059317-35.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalRemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

EDVALDO VIDAL DE NEGREDO

CPF 899.***.***-04

Autor

BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA

CPF 936.***.***-49

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ITABERABA/BA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA

OAB/DF 31491•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 14:06

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDVALDO VIDAL DE NEGREDO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:08

Publicado Ementa em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 01:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

24/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/01/2025, 09:34

Prejudicado o recurso

24/01/2025, 08:29

Prejudicado o recurso

23/01/2025, 14:53

Juntada de Petição de certidão

23/01/2025, 14:16

Deliberado em sessão - julgado

23/01/2025, 13:51

Documentos

Petição

•24/01/2025, 15:42

Acórdão

•23/01/2025, 14:53

Decisão

•01/10/2024, 15:59

Decisão

•01/10/2024, 15:57