8059915-86.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JOSE ADEILSON DA SILVA SANTOS

CPF 069.***.***-00

Autor

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA

CPF 058.***.***-66

Autor

. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCOES PENAIS E JURI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA

OAB/BA 67374•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de . JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:37

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 11:19

Baixa Definitiva

08/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 18:55

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 06:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

17/12/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/12/2024, 13:17

Prejudicado o recurso

16/12/2024, 11:46

Decorrido prazo de . JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:04

Documentos

Petição

•17/12/2024, 13:47

Decisão

•16/12/2024, 11:46

Decisão

•16/12/2024, 11:46

Outros documentos

•03/10/2024, 07:57

Decisão

•01/10/2024, 16:01

Decisão

•01/10/2024, 16:01

Documento de Comprovação

•27/09/2024, 12:01