8057163-41.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

REYNAN BARBOSA DA SILVA

CPF 844.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de REYNAN BARBOSA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de REYNAN BARBOSA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:37

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2026, 23:58

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2025, 13:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 12:06

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 12:06

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 18:32

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:58

Petição

•13/10/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/05/2025, 11:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/05/2025, 11:23

Sentença

•01/10/2024, 14:29

Sentença

•01/10/2024, 14:29

Sentença

•01/10/2024, 14:29

Documento de Comprovação

•01/05/2024, 15:39

Documento de Comprovação

•01/05/2024, 15:39

Documento de Comprovação

•01/05/2024, 15:39