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8060288-20.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Partes do Processo
LUCIO FELIX DE SOUZA NETO
CPF 538.***.***-49
CONDOMINIO EDIFICIO PLACIDA
CNPJ 42.***.***.0001-23
MARCOS RODRIGO SACRAMENTO BELENS - ME
CNPJ 13.***.***.0001-58
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025, 10:19Arquivado Definitivamente
09/06/2025, 10:19Baixa Definitiva
09/06/2025, 10:19Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 18:21Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SACRAMENTO BELENS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:40Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PLACIDA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:40Publicado Ementa em 11/04/2025.
18/04/2025, 13:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
18/04/2025, 13:28Conhecido o recurso de LUCIO FELIX DE SOUZA NETO - CPF: 538.219.635-49 (AGRAVANTE) e provido
08/04/2025, 17:47Conhecido o recurso de LUCIO FELIX DE SOUZA NETO - CPF: 538.219.635-49 (AGRAVANTE) e provido
08/04/2025, 14:06Juntada de Petição de certidão
07/04/2025, 19:32Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025, 16:31Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 18:08Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/03/2025, 17:55Solicitado dia de julgamento
11/03/2025, 14:35Documentos
Acórdão
•08/04/2025, 14:06
Decisão
•01/10/2024, 15:58
Decisão
•01/10/2024, 13:40