8069565-62.2021.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.830,50

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROMILDO ALVES CASTRO DE SA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ROMILDO ALVES CASTRO DE SA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Romildo Alves Castro De Sa Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8069565-62.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 11:45

Baixa Definitiva

02/10/2024, 11:45

Expedição de sentença.

01/10/2024, 07:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 07:32

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:02

Processo Desarquivado

13/09/2024, 13:59

Publicado Decisão em 27/10/2022.

01/01/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.

14/12/2022, 21:26

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 07:32

Sentença

•01/10/2024, 07:32

Decisão

•26/10/2022, 08:47

Decisão

•03/08/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 21:25