8071418-04.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 44.345,88

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALAN GOMES DE ANDRADE

CPF 089.***.***-55

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 05:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:44

Expedição de intimação.

16/03/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 10:18

Publicado Certidão em 10/12/2025.

10/12/2025, 07:04

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

10/12/2025, 07:04

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

08/12/2025, 20:41

Comunicação eletrônica

08/12/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 10:39

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 10:18

Sentença

•29/08/2025, 14:43

Sentença

•29/08/2025, 14:43

Sentença

•29/08/2025, 14:43

Sentença

•06/02/2025, 18:25

Sentença

•06/02/2025, 18:25

Sentença

•06/02/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 18:01

Decisão

•09/09/2024, 16:21

Decisão

•09/09/2024, 16:21

Despacho

•03/06/2024, 15:50

Despacho

•03/06/2024, 14:51