8070056-35.2022.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

ELIANE DEBORA CARVALHO FERREIRA

CPF 482.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186•Representa: ATIVO

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/03/2026

08/03/2026, 08:12

Baixa Definitiva

08/03/2026, 08:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2026, 08:12

Transitado em Julgado em 08/03/2026

08/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:03

Juntada de certidão

27/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de ELIANE DEBORA CARVALHO FERREIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:30

Publicado Ementa em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:23

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 16:36

Conhecido o recurso de ELIANE DEBORA CARVALHO FERREIRA - CPF: 482.021.505-15 (APELANTE) e provido

16/12/2025, 16:00

Conhecido o recurso de ELIANE DEBORA CARVALHO FERREIRA - CPF: 482.021.505-15 (APELANTE) e provido

15/12/2025, 11:53

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 19:34

Deliberado em sessão - julgado

10/12/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:03

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 11:53

Decisão

•26/06/2025, 18:06

Decisão

•26/06/2025, 16:38

Sentença

•02/10/2024, 13:47

Sentença

•30/09/2024, 20:41

Despacho

•10/09/2024, 12:52

Despacho

•09/09/2024, 12:05

Despacho

•31/01/2024, 12:29

Despacho

•30/01/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:19

Despacho

•21/06/2023, 12:41

Despacho

•05/06/2023, 14:00

Decisão

•06/07/2022, 12:02

Decisão

•13/06/2022, 12:52