8074554-09.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

TIAGO VIEIRA MENDES DE OLIVEIRA

CPF 008.***.***-10

Autor

EDILIA OLIVEIRA MAGALHAES

CPF 014.***.***-00

Autor

LEONARDO RAMOS PEREIRA

CPF 050.***.***-16

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de EDILIA OLIVEIRA MAGALHAES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:00

Decorrido prazo de EDILIA OLIVEIRA MAGALHAES em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de EDILIA OLIVEIRA MAGALHAES em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:18

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:28

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:28

Homologado o pedido

06/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de TIAGO VIEIRA MENDES DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

07/03/2026, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

07/03/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

07/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:06

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 14:28

Decisão

•06/04/2026, 14:28

Decisão

•06/04/2026, 14:28

Sentença

•27/11/2025, 16:20

Sentença

•27/11/2025, 16:20

Sentença

•27/11/2025, 16:20

Petição

•18/07/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:46

Petição

•06/03/2025, 13:18

Sentença

•30/09/2024, 18:37

Sentença

•30/09/2024, 18:36

Sentença

•30/09/2024, 18:36

Outros documentos

•06/06/2024, 17:59