8096394-75.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.155,21

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CLAUDIO COSTA BOAVENTURA

CPF 549.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 22:06

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA BOAVENTURA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:09

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA BOAVENTURA em 26/06/2025 23:59.

24/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA BOAVENTURA em 26/06/2025 23:59.

23/03/2026, 23:12

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA BOAVENTURA em 26/06/2025 23:59.

23/03/2026, 23:12

Publicado Sentença em 06/06/2025.

23/03/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 22:51

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 23:17

Baixa Definitiva

19/03/2026, 23:17

Juntada de certidão

19/03/2026, 23:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:06

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA BOAVENTURA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:18

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 16:47

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 15:25

Sentença

•05/12/2025, 15:25

Sentença

•05/12/2025, 15:25

Sentença

•04/06/2025, 18:58

Sentença

•04/06/2025, 18:58

Sentença

•04/06/2025, 18:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/12/2024, 11:03

Sentença

•30/09/2024, 17:54

Sentença

•30/09/2024, 17:54

Sentença

•30/09/2024, 17:54

Outros documentos

•22/07/2024, 11:40